Racismo é crime. DENUNCIE!

Movimentos Sociais Negros

Em relação aos movimentos sociais negros, destacamos, inicialmente, as consequências vivenciadas a partir da promulgação da Lei Áurea, em 1988 quando esta medida política trouxe a mudança do status de “escravizado/a para cidadão/ã”, emergindo assim um impasse racial e na luta pela aceitação da miscigenação do povo brasileiro.

Sendo que o conceito de raça surgiu primeiramente no século XVI e era utilizado para identificar um grupo ou categoria de pessoas conectadas por uma origem comum. Já do século XVIII para XIX, raça tomou contornos mais biológicos, onde pessoas brancas eram vistas como biológica, moral e intelectualmente superiores aos demais. A partir disto, não havia liberdade individual dentro das premissas raciais. Tendo, portanto, uma espécie de futuro degenerado para a nação devido à composição racial de nossa população.

Naquela época a solução encontrada para a questão de “futuro degenerado” do país foi o “embranquecimento”, ou seja, o maior ingresso de imigrantes europeus para depurar e salvar o país.

A partir do Estado Novo, destacamos os movimentos modernistas, com destaque para o paulista, onde através de seus intelectuais, propunham, a partir da influência do movimento modernista europeu, que artistas olhassem para elementos nacionais e populares, como base para a produção artística em suas diversas vertentes, deixando de lado elementos estranhos a culturas locais em suas representações estéticas.

Já entre os anos 30 e 40, elementos culturais negros foram interpretados como símbolos da nação brasileira numa espécie de negociação cultural entre elite e povo, sendo a partir disto, a capoeira, o samba e a feijoada, antes vistos como manifestações culturais inferiores, passaram a representar o que haveria de mais brasileiro.

Destacamos como uma das organizações políticas mais importantes a Frente Negra Brasileira (FNB), surgida em São Paulo e que possuiu filiais em outras capitais do país. Tais ativistas realizaram denúncias acerca da situação vivenciada pela população negra, a qual não havia recebido qualquer tipo de auxílio do estado Brasileiro no pós-abolição e da preterição no mercado de trabalho ante a preferência de europeus/peias.

Podemos destacar também os estudos da Unesco no que se refere a classe e cor e seus preconceitos, dando destaque para “O negro no Rio de Janeiro”; “Preconceito de Raça” e “Relações Raciais entre Brancos e Negros em São Paulo”. Posteriormente, nos anos 80 e 90, damos destaque ao crescente interesse de antropólogos/as e sociólogos/as pelo sistema de classificação racial brasileiro.

Flúvia e Gerlane.

Reflexão Sobre a Discriminação Racial

A discriminação de gênero e raça é algo presente em nossas vidas, temos que ver o enorme impacto destes fenômenos na dinâmica das relações sociais e, a partir disto, refletirmos em relação as mulheres negras da nossa sociedade. Sendo que essa discriminação assume diversas formas, podendo ser claramente expressa com regras e normas que estabelecem distinções e preferências que propiciam a discriminação explícita ou de maneira sutil e velada do preconceito, mas existente.

No entanto temos que levar em consideração a conquista das mulheres ao logo do século XX, as quais marcaram mudanças em diversas áreas, como por exemplo nas taxas de fecundidade, nível educacional, participação no mercado de trabalho, dentre outras. Além dos avanços da participação das mulheres negras no mercado de trabalho, as quais tem sua trajetória socieconômica fruto do intercruzamento das mudanças ocorridas na participação das mulheres no mundo do trabalho e à estagnação das desigualdades raciais, porém ainda há um grande número de mulheres negras nos serviços menos privilegiados, como por exemplo os domésticos. Podemos destacar que este é ainda um dos principais meios de manutenção de famílias chefiadas por mulheres. A partir disto, vale considerar que o serviço doméstico é marcado por um lugar na estrutura ocupacional pela cor, baixos rendimentos, ausência de escolaridade e muitas vezes, relacionada a origem regional.

O mercado de trabalho brasileiro está marcado por profundas desigualdades de gênero e raça e isso deveria ser levado em conta durante a elaboração e implementação de políticas públicas, como uma forma de atingir esses fenômenos de desigualdades e exclusões sociais. Além de, conforme as leituras dos textos, podemos observar que uma grande proporção da ocupação feminina se concentra nos segmentos mais precários do mercado de trabalho.

Portanto, a manifestação da discriminação junto as mulheres negras assume diversas formas, podendo ser com estabelecimento de distinção e preferência que geram instâncias de poder e proporcionam a exclusão explícita deste segmento social. Há ainda a exposição de mulheres negras a constrangimentos que atingem a dignidade humana.

Flúvia e Gerlane.

Estatuto da Igualdade Racial

Foi criado no Brasil uma lei especial intitulada de Estatuto da Igualdade Racial que vem como um conjunto de regras e princípios jurídicos que visam coibir a discriminação racial e estabelecer políticas para diminuir a desigualdade social existente entre os diferentes grupos raciais.

Conforme preconiza em seu art. 1º "Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica".

Estatuto da Igualdade Racial na íntegra em: 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm

Flúvia e Gerlane.

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Criação:

Criada pela Medida Provisória n° 111, de 21 de março de 2003, convertida na Lei 10.678, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República nasce do reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro brasileiro. A data é emblemática, pois em todo o mundo celebra-se o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória do Massacre de Shaperville. Em 21 de março de 1960, 20.000 negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão e o saldo da violência foram 69 mortos e 186 feridos.

Finalidades:

- Formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial;

- Formulação, coordenação e avaliação das políicas públicas afirmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos étnicos, com ênfase na população negra, afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância;

- Articulação, promoção e acompanhamento da execução dos programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação da promoção da igualdade racial;

- Coordenação e acompanhamento das políticas transversais de governo para a promoção da igualdade racial;

- Planejamento, coordenação da execução e avaliação do Programa Nacional de Ações Afirmativas;

- Acompanhamento da implementação de legislação de ação afirmativa e definição de ações públicas que visem o cumprimento de acordos, convenções e outros instrumentos congêneeres assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à promoção da igualdade e combate à discriminação racial ou étnica.

Fonte: http://www.seppir.gov.br/

Flúvia e Gerlane.

21 de Março - Dia Contra a Discriminação Racial

Celebrado no dia 21 de março em referência ao Massacre de Shaperville, foi criado pela Organização das Nações Unidas(ONU).

Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação.

Porém, mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do regime de Apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos.

Flúvia e Gerlane

Filme "INVICTUS"

A política do apartheid vigorou durante algumas décadas na África do Sul (anos 40 aos anos 90) cujo direitos dos negros foram cerceados por um governo dominado pela minoria da elite branca.

Nesse período vigoraram ações voltadas para a classe branca e elitista, era um momento de governança para poucos, cujos interesses atendiam a um percentual mínimo da sociedade africana e a discriminação racial e econômica se acirrava por falta de politicas publicas que beneficiassem o coletivo, ou seja, havia uma divisão entre brancos e negros.

O filme "Invictus" traz uma grande reflexão acerca dos propósitos de Mandela em fortalecer a sua Nação e alcançar uma integração capaz de unir o povo através do esporte. Mesmo com dificuldades históricas disseminadas com o Apartheid, Mandela consegue buscar uma estratégia de reconstruir a identidade do povo africano e por fim a política excludente e discriminatória do Apartheid.

Segue o link da sugestão de filme.

http://www.filmesonlinegratis.net/assistir-invictus-dublado-online.html

Flúvia e Gerlane

A Cara do Cinema Nacional

 A pesquisa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) sobre os filmes brasileiros de maior bilheteria entre os anos de 2002 e 2012 vem apenas comprovar uma realidade triste de um país negro, que não se vê negro : A baixa participação de mulheres negras no cinema nacional .O estudo A Cara do Cinema Nacional constatou que nenhum dos 218 longas-metragem nacionais analisados contou com uma mulher negra na direção ou no roteiro. A presença delas nas telas também é baixa: atrizes pretas e pardas representaram apenas 4,4% dos atores principais desses filmes.

Leia mais em: http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/07/pesquisa-revela-que-mulheres-negras-estao-fora-cinema-nacional/

                                                                                          Luciana Menezes

LEI Nº 9.459, DE 13 DE MAIO DE 1997- Racismo é crime!

       

        Art. 1º Os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional."

"Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Pena: reclusão de um a três anos e multa.

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

§ 3º No caso do parágrafo anterior, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência:

I - o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;

II - a cessação das respectivas transmissões radiofônicas ou televisivas.

§ 4º Na hipótese do § 2º, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido."

        Art. 2º O art. 140 do Código Penal fica acrescido do seguinte parágrafo:

"Art. 140. ...................................................................
...................................................................................
§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem:
Pena: reclusão de um a três anos e multa."

        Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

        Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o art. 1º da Lei nº 8.081, de 21 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.882, de 3 de junho de 1994.

        Brasília, 13 de maio de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9459.htm

                                                                                                                                    Luciana Menezes

BREVE HISTÓRICO DOS MOVIMENTOS NEGROS NO BRASIL

A marca ideológica assumida pelo movimento negro no século 20 passam pela esfera dos direitos civis e sociais e o reconhecimento da cultura afrodescendente, onde anos 30 ainda estavam com uma pauta integracionista mas chegam aos anos 70 com um discurso de afirmação da identidade  negra. O TEN fundado por Abdias do Nascimento em 1945 foi uma importante companhia de Teatro que retratava as temáticas negras no Brasil e foi ainda responsável pelo primeiro Congresso do Negro Brasileiro em 1950.

Em 1960 e 1970 o Brasil sofreu influência de movimentos pelos direitos civis nos EUA e o processo de independência dos países Africanos. Nos anos 70 Se formaram entidades que buscavam denunciar o racismo e organizar a comunidades negras como o Grupo Palmares, criado em Porto Alegre em 1971; o Centro de Estudos e Arte Negra (Cecan), aberto em São Paulo em 1972; a Sociedade de Intercâmbio Brasil-África (Sinba), inaugurada no Rio de Janeiro em 1974, e o Bloco Afro Ilê Aiyê, fundado em Salvador também em 1974 (ALBERTTI, 2008)

Em 1978, nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo foi realizada uma manifestação contra o preconceito racial que mais tarde se tornaria o Movimento Negro Unificado (MNU), uma das entidades do Movimento Negro no Brasil, que tem o objetivo de denunciar, permanentemente, todo tipo de racismo e organizar a comunidade negra.  Tal ato fez nascer muitas organizações em diferentes estados do país e acabou sendo responsável pela difusão da noção de "movimento negro", que culminou com a inscrição do nome de Zumbi no livro dos heróis da pátria, em 20 de novembro de1996 e mais a frente a instituição da data da morte de Zumbi dos Palmares como o "Dia Nacional da Consciência Negra."( ALBERTTI, 2008)

Como ganhos importantes tivemos em 1988 duas importantes reivindicações do MNU que viraram dois textos constitucionais: a criminalização do racismo e o reconhecimento da propriedade das terras de remanescentes de quilombos (ALBERTTI, 2008)

Utilizaram como principais estratégias a ampliação de espaços, tanto na esfera civil quanto estatal, à medida que promovia a democratização dos das instituições públicas. Desse movimento surgiram conselhos e secretarias orientadas que pretendem atender as demandas geradas pelos afro-brasileiros e a pressão social que se impunha. Tais ações favoreceram a formação de uma militância profissional com experiência em gestão pública e com pericia dos meandros burocráticos do estado. Assim o movimento negro começa a ter voz e vez no estado.

As mulheres negras tiveram mais do que um papel simbólico, elas se faziam assíduas na luta em favor do negro, tanto que na frente negra a maior parte de integrantes eram mulheres. No inicio do século eram as mulheres que faziam grande parte do movimento. A cruzada Feminina, mobilizava as mulheres negras para fazerem trabalhos assistencialistas. As Rosas Negras organizavam bailes e festivais de arte. Em 1950 criou-se o Conselho Nacional das Mulheres Negras. A importância das mulheres negras foi percebida nas ações e intervenções nas concepções politicas, como na Conferencia de Beijing, necessárias ao desenvolvimento de programas voltados para a mulher negra. (GPPGR,2010)

Já no século 21 –embora não seja o foco desta questão- a III Conferencia Mundial contra o racismo foi marcada por grande número de mulheres Negras, ocupando posição relevante na condução do processo com sensibilidade as questões d eraça, gênero ,etnia, credo religioso e condições socioeconômicas.

Com o apoio da UNIFEM foi formada uma articulação de Mulheres Negras Brasileiras que visam fortalecer e monitorar os compromissos firmados em Durban em 2001.

                                                                                     Luciana Menezes

Referencia Bibliográfica

ALBERTTI, Verena. Pesquisando o movimento negro no Brasil. São Paulo: 2008. Disponível em: http://maniadehistoria.wordpress.com/pesquisando-o-movimento-negro-no-brasil/

GESTÃO de politica Spúblicas em Genero e Raça/GPP-GER modulo III/Orgs. Maria Luiza Heilbom, Leila Araújo, Andréia Barreto.-Rio de Janeiro:CEPESC; Brasilia: Secretaria de Politicas para Mulheres,2010.

Preconceito e a rejeição dos habitantes negros Santa Teresa.

Centro de  Santa Teresa

Nos caminhos da imigração italiana, origem europeia que predominou na colonização do município capixaba de Santa Teresa, vieram também o preconceito e a rejeição dos habitantes negros desta região.

Casa da Família Lambert - primeira moradia de Santa Teresa construída em 1875, pelos irmãos Antônio e Virgílio Lambert.

Na segunda metade do século XIX ocorrem alguns fenômenos importantes que irão traduzir algumas modificações na estrutura econômica e social do pais, contribuindo para o desenvolvimento relativo do mercado interno e estimulando o processo de urbanização. A transição do trabalho escravo para o trabalho livre: a cessação do trafico em 1850, a abolição em 1888 e a entrada de numerosos imigrantes no país (COSTA, 1998).

Desde a vinda de D. Joao VI para o Brasil tem-se em pauta a discussão sobre imigração. No inicio o problema era demográfico, faltavam pessoas para povoar o Brasil, e iniciou-se a formação de núcleos coloniais formados com imigrantes alemães, italianos e outros. A partir de meados do século, com a extinção do tráfico internacional de escravos, em lugar de imigrantes pequenos proprietários passou-se a promover uma politica que visava fornecer braços para a lavoura, mudando assim sua orientação que antes era colonizadora. O iminente fim da escravidão e a crescente expansão cafeeira exigiam uma solução para o problema de mão-de-obra. Os imigrantes tornaram-se a solução imediata (COSTA, 1985).

Esta fonte de dados de Costa nos mostra dados genéricos sobre o processo de colonização e imigração brasileiros, sob o ponto de vista da comunidade negra, principalmente nas regiões interioranas.

Atualmente, com população estimada em 23.432 habitantes (IBGE, 2013) Santa Teresa é uma cidade acolhedora, com heranças culturais fortemente ligadas às tradições italianas, mas também com traços alemães, africanos e de tantas outras influências ao longo de sua existência.

Entretanto, parte da história de nosso município, é desconhecida por muitos descendentes. Trata da tirania de um militar italiano, no final do século XIX, Capitão Vivaldi contra os negros que residiam e trabalhavam em Santa Teresa, principalmente na comunidade de São João de Petrópolis. O mascate José Calhau, viajante e astucioso, ao passar por essas terras, resolveu dar à Vivaldi o que ele merecia, diante de tantos maus tratos e violências cometidas contra seus companheiros negros.

Instalações do IFES, Campus Santa Teresa, antigamente denominada Escola Agrotécnica Federal de Santa Teresa, localizada em São João de Petrópolis

Em 2 de novembro de 1898, Calhau e seu bando invadiram Barracão de São João de Petrópolis, surpreendendo os capangas do capitão. Muitos da milícia dele morreram. Não houve baixas no grupo de invasores. O bando de Calhau incendiou casas e até o cartório da região foi destruído. Ainda hoje há dificuldades para conseguir informações sobre registros antes do ano de 1898 na região porque os livros foram queimados.

Calhau e seu grupo dominaram Vivaldi e decidiram dar ao capitão o mesmo tratamento dispensado aos negros. Vivaldi foi espancado e apunhalado diversas vezes. Com o objetivo de dar ao capitão uma morte lenta e dolorosa, Calhau decidiu atear fogo no sobrado de Vivaldi, para que ele fosse queimado vivo, mas Vivaldi foi resgatado pelos capangas sobreviventes. Os registros de sua morte datam de 9 de novembro de 1939. já sobre Calhau não há indícios de seu destino após o feito.

A bela frase que define nossa cidade: “primeira cidade brasileira fundada por imigrantes italianos, a pequena Santa Teresa, rodeada de altas montanhas, está localizada na região serrana do Estado do Espírito Santo”, infelizmente oculta esses e talvez outros acontecidos que marcaram com sangue a trajetória negra na colonização de Santa Teresa.

De acordo com o historiador Fausto (2002, p. 87):

“apesar das variações de acordo com as diferentes regiões do país, a abolição da escravatura não eliminou o problema do negro. A opção pelo trabalhador imigrante, nas áreas regionais mais dinâmicas da economia, e as escassas oportunidades abertas ao ex-escravo, em outras áreas, resultaram em uma profunda desigualdade social da população negra. Fruto em parte do preconceito, essa desigualdade acabou por reforçar o próprio preconceito contra o negro. Sobretudo nas regiões de forte imigração, ele foi considerado um ser inferior, perigoso, vadio e propenso ao crime; mas útil quando subserviente”.

Vale lembrar que em 1888, quando a Lei Áurea foi assinada, o Brasil era um dos últimos países no mundo a abolir a escravidão. Eternizada no tempo (e nas cartilhas escolares), como uma liberdade concedida de forma paternalista pela princesa Isabel, a abolição foi, sobretudo, uma consequência natural para anos de atuação e luta de escravos, libertos, intelectuais, jornalistas negros e mestiços, em prol de seus próprios direitos.

REFERÊNCIAS

COSTA, Emília Viotti da. Da senzala à colônia. 4.ed. São Paulo: Ciências Humanas, 1998.

BIASUTTI, Luiz Carlos e LOSS, Arlindo. Revolta do Calhau. Matéria em A Tribuna, baseada no livro São Roque do Canaã – Uma história de Fé, Trabalho e Vitórias. Compilação Walter de Aguiar Filho, julho/2013. Disponível em: http://www.morrodomoreno.com.br/ materias/revolta-do-calhau.html. Acesso em 08/07/2014.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2002.